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EDITAL n.º 66/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 48/2025
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL n.º 46/2025
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo – Porto Santo
EDITAL n.º 43/2025
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 38/2025
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal – Porto Santo
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025
Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025
Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
EDITAL n.º 77/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 57/2024
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 56/2024
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo
EDITAL n.º 51/2024
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 46/2024
Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal - Porto Santo
EDITAL n.º 70/2023
Encerramento da ER 120 - Sítio da Barroca - Porto Santo
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"
ER 120 - Cidade Vila Baleira
EDITAL N.º 37/2017
ENCERRAMENTO DA ER 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
ER120
Calheta - Vila - Barroca - Vale do Touro - Porto
ER262
Tanque (ER120) - Farrobo (ER120)
ER261
Dragoal (ER120) - Camacha (ER120)
ER260
Barroca (ER120) - Serra de Fora (ER120)
ER262 -- Tanque — Aeroporto
PORTO SANTO -- Tanque (ER120) — Aeroporto — Farrobo (ER120)
ER260 -- Barroca — Serra de Fora
PORTO SANTO -- Barroca (ER120) — Serra de Fora (ER120)
ER120 -- Calheta - Vila - Barroca - Vale do Touro - Porto / Barroca - Camacha - Serra de Dentro - Serra de Fora - Calhau da Serra de Fora
PORTO SANTO -- Calheta — Campo de Baixo — Cidade Vila Baleira — Porto de Abrigo Cidade Vila Baleira — Dragoal — Farrobo — Camacha — Pedregal — Serra de Dentro — Serra de Fora — Calhau da Serra de Fora (Porto dos Frades)
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo"
ER120 - Calheta/Calhau da Serra de Fora | ER260 - Barroca/Serra de Fora
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 – Porto Santo"
ER 120 - Calheta / Calhau da Serra de Fora | ER 260 - Barroca / Serra de Fora
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO
[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
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Departamento Geotecnia LREC
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