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2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Um 2019 marcado por grandes e importantes obrasEm 2019, o conjunto de obras previstas é muito diversificado e transversal, com um especial enfoque nas áreas da saúde, da educação, das acessibilidades e da segurança.
Suplemento Hospital Central da MadeiraO Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 202621.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IPTL – Beach Handball CupDiretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3Educação, Ciência e Tecnologia
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
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