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2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense conquista mais um título pelo Brasil em badminton.
 Congratulação – João Rosa (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
 Congratulação – Margarida Vieira (CDR dos Prazeres)Atleta dos CDR dos Prazeres conquista título nacional.
 Congratulação - Samanta Hopfner (CDR dos Prazeres) Patinadora dos Prazeres ganha título nacional.
 Congratulação – Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres)Madeirense vence título nacional.
Congratulação – Afonso Silva (CDR dos Prazeres)Afonso Silva ganha dois títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação – Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira)Verde-Rubra conquista quatro títulos nacionais na patinagem.
Congratulação - Madalena Costa (Sporting Clube Santacruzense)Madeirense conquista mais um título europeu.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Imprensa: "JM-Madeira", de 9.8.2026Título: "Jogos da Prevenção"
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito) Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal) Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
Congratulação – Helena Rodrigues (CNL Alentejano)Madeirense conquista três títulos europeus na canoagem.
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