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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembroDefine o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M[ Define o estatuto e regime jurídico das vias públicas de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Planear e construir no presente, a pensar no futuroApesar de todos os acontecimentos inesperados, pandemia e a guerra na fronteira leste da Europa, é com regozijo que verificamos que todos os objetivos foram concretizados. Mais do que isso, apraz-nos constatar que as metas que nos propusemos foram largamente superadas.
Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
Governar é, sobretudo, saber escutar, saber ouvir e depois decidir e executar, sempre em função das justas e pertinentes expectativas da população.Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Obras na Ponte Nova: o fim de um tortuoso processoAmílcar Gonçalves espera que, desta forma, se chegue ao fim de um tortuoso processo, reconhecendo a abertura do Governo Regional na tentativa de encontrar um consenso e a um equilíbrio entre as duas propostas, lamentando ainda todo o incómodo que todo esta esta situação causou na população e à cidade.
Portaria n.º 701-D/2008 de 29 de julhoAprova o modelo de dados estatísticos.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Miguel Albuquerque elogia excelência da “MindClinic”O presidente do Governo Regional constatou hoje a excelência da” MindClinic”, uma nova clínica na área da Saúde Mental, hoje inaugurada no Funchal.
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
The State of Global Education, according to PISABy Andreas Schleicher, OECD Director for Education and Skills
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Aviso N.º 404/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 405/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 406/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 407/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Fórmula de crescimento económico é para manterMiguel Albuquerque defendeu hoje que «o empreendedorismo, o investimento, é decisivo para continuarmos a ter o crescimento económico na Madeira». Um crescimento que vai já para 62 meses consecutivos e com um aceleramento da economia madeirense já em abril último, o que superou as expetativas, que apontavam para que essa aceleração só viesse a acontecer em finais de maio.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
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