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"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
EDITAL n.º 71/2024Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL n.º 28/2024Encerramento da ER 231, no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras e o Entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL n.º 61/2023ENCERRAMENTO DA E.R.231, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL DAS CORTICEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM COSTA
EDITAL n.º 52/2023Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL N.º 34/2023ENCERRAMENTO DA E.R.231, RUA DR. ALBERTO ARAÚJO, RUA DR. ANTÓNIO VITORINO CASTRO JORGE E RUA DA IGREJA, ENTRE A ESTRADA DAS CORTICEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM COSTA
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
Empreitada "Conetividade Ampliada - Telemática - Segurança da Operação dos Túneis da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2022-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL n.º 36/2022Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 26/2022Encerramento da ER 231, Rua Dr. Alberto Araújo, Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge e Rua da Igreja, entre a Estrada das Corticeiras e o entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
EDITAL n.º 20/2022Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático e o Cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
EDITAL n.º 40/2021Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático e o Cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional - Fase 3"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2021-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
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