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Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024
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Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
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Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020
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Contratação inicial - publicação de listas
Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
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Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - lista de colocações
Foi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Ofício Circular n.º 81
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
Foram publicadas a 1 de agosto de 2017
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
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Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Renovação de contrato
Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Ofício Circular n.º 42
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
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Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
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