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20 anos das Sociedades de Desenvolvimento
“muitos desafios, mas também muitas conquistas, que culminaram num conjunto de transformações efetuadas no nosso território"
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a Engenharia
Depois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestal
O investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do território
A Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimo
Madeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o Cancro
A iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DIGITAL DROTe
O Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Direção Regional do Ordenamento do Território
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IFCN contribui para diversificação turística e valorização do território
Abertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do território
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
1 de junho | Dia da Criança-Governar para todas as idades. Construir territórios de longevidade.
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) assinala o Dia Mundial da Criança com uma mensagem clara: o investimento na infância é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, intergeracional e promotora de longevidade.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024
Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço público
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Sancho Gomes em visita oficial ao Reino Unido – Londres, Guernsey e Jersey
A visita tem como objetivos reforçar os laços institucionais e comunitários com as comunidades residentes nesses territórios.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território
Eduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira
A Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípios
A Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer
O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da Madeira
No seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Madeira em destaque no ENiiG 2024
O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Caminhada assinala Dia Mundial do AVC
Esta ação decorreu em todo o território de Portugal continental e ilhas teve como objetivo promover hábitos de vida saudáveis, nomeadamente alertar para a importância da prática regular de atividade física, e sensibilizar a população sobre os sinais de alerta do AVC, fatores de risco e medidas preventivas, daquela que é a principal causa de mortalidade e incapacidade em Portugal.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
CPRUP mobiliza os deputados europeus para o futuro dos seus territórios
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) leva a cabo uma importante iniciativa com vista às próximas audições no Parlamento Europeu dos Comissários Europeus propostos
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 163, de 10 setembro de 2024.
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