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Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocoloO protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Avança protocolo para desbloquear verbas para o novo hospitalDiário de Notícias Madeira
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
IHM celebra protocolo com a PSP para o Bairro da NogueiraEm contrapartida, a PSP compromete-se a realizar, no mínimo, três rondas semanais pelo bairro da Nogueira, com vista a dissuadir e mitigar a prática de atos ilícitos e assegurar a segurança da população e dos seus bens.
SREI, IMPIC e ASSICOM assinam protocolo de colaboraçãoA assinatura deste protocolo aconteceu após a conferência sobre ‘Código dos Contratos Públicos’, que foi proferida pelo presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, Fernando Batista, no auditório da SREI.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto SantoCom o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
Dia 02 de maio de 2018Assinatura de protocolo para construção do centro de saúde da Calheta
GCPD - ARMProtocolo celebrado a 22-02-2022
GCPD - SDMProtocolo celebrado a 08-08-2025
Troféu Autonomia 2026Elsa Fernandes e David Gomes integraram momento protocolar de entrega de prémios aos emblemas madeirenses.
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o CibercrimePeríodo de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
PROTOCOLOFormação +Próxima chega à Madeira
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Madeira assina memorando com empresários de MacauProtocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de pontaMiguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação. 

Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da MadeiraNuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Protocolos Regiões UltraperiféricasProtocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Atletismo - Meia Maratona do Porto SantoCompetição Regional.
CRLCSIDA sensibilizou discentes da ESJM sobre doença infectocontagiosaCatarina Barros (DRD) e da Teresa Gouveia (DRS) foram as preletoras desta ação.
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
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