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EDITAL n.º 23/2026A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regionalContrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
EDITAL n.º 20/2026Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
EDITAL n.º 06/2026Condicionamento da E.R. 214, Caniçal por motivos da realização de trabalhos de limpeza de talude.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final de março de 2026Ainda na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical.
Concluídos trabalhos na Estrada Regional 206, no troço entre Gaula e o sítio das Águas MansasA empreitada de requalificação da ER 206 abrangeu um total de 8 quilómetros de extensão.
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Aquisição de "Veículos e Equipamentos destinados aos Trabalhos de Conservação e Manutenção da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2017)
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
2014/08/19 ‒ Declaração de Retificação n.º 37-A/2014[ Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", (...) ]
2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no SeixalEnaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagísticaA intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junhoOs trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
Governo Regional vai avançar com obras no Campo do CanicenseJunto ao campo, o governante explicou aos jornalistas que, em constante diálogo com a nova direção do clube, tem vindo a ser feito um trabalho contínuo no sentido de agilizar as burocracias relacionadas com o registo de propriedade, de quem é a benfeitoria e de quem é o terreno.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHMO encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
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