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PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Serviços da EEM no Porto Santo recebem visita do Secretário RegionalO responsável pela tutela de Equipamentos e Infraestruturas aproveitou para agradecer o trabalho dos profissionais afetos à EEM.
Equipas da SREI já no terreno a avaliar o impacto dos incêndiosOs vários serviços tutelados pela SREI irão efetuar um trabalho continuo de avaliação das zonas afetadas pelos incêndios em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil.
Rocheiros da DRE intervêm em escarpas do Porto Santo para reforçar segurançaCom o intuito de conferir melhores condições de segurança para os locais e visitantes no verão, a equipa de rocheiros da Direção Regional de Estradas (DRE), tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, encontra-se já há duas semanas a proceder à limpeza de taludes sobranceiros a estradas e a praias.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
IEM formaliza apoios a mais sete empreendedoresProjetos representam um investimento total de cerca de 207 mil euros, dos quais 109 mil euros correspondem a investimento público, através do Instituto do Emprego da Madeira, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Cerca de 13 mil pessoas passaram pelo Centro de Juventude do Funchal em três anosEntre 2023 e 2025, o Centro de Juventude do Funchal, gerido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), recebeu 12.819 pessoas.
Centro de Juventude do Porto Moniz termina 2025 com ocupação em forte crescimentoNo âmbito de uma deslocação ao concelho do Porto Moniz esta semana, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, avaliou no terreno as políticas e respostas sociais desenvolvidas nas áreas que tutela.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos GouveiaNomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Laboratório de Metrologia da Madeira celebra 25 anos de rigor e confiança A instituição tutelada pela Secretaria Regional da Economia é reconhecida pelo rigor, competência e inovação.
Empresários e investigadores da Madeira e do Japão reforçam parceriasA Invest Madeira, tutelada pela Secretaria Regional de Economia, e a ARDITI, Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, reforçaram a sua missão conjunta de promoção da inovação, ciência, sustentabilidade e investimento, ao participarem no Fórum Portugal–Japão, iniciativa organizada pela AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, na Embaixada de Portugal em Tóquio.
Governo Regional reforça compromisso com a Saúde Mental no Dia Mundial da Prevenção do SuicídioA responsável pela tutela da Saúde na Região reafirmou o compromisso do Governo Regional em continuar a investir na Saúde Mental, com o reforço de equipas especializadas, uma maior articulação entre diferentes setores e o lançamento de campanhas preventivas.
Financiamento da Segurança Social viabiliza mais 12 camas na CalhetaA Santa Casa da Misericórdia da Calheta passa a disponibilizar, a partir de setembro, mais 12 camas que serão destinadas ao acolhimento e admissão de idosos em situação de alta hospitalar, casos que estão sinalizados ao Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ).
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil eurosSob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Secretário Regional da Economia vinca que a tecnologia vence os limites da insularidadeO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, esteve, esta segunda-feira, na empresa Nearsoft, cumprindo, assim, mais uma visita integrada no “Roteiro Empresas Exportadoras”, uma iniciativa da tutela, que visa dar maior visibilidade às empresas da Região que mais contribuem para a criação de emprego e para a internacionalização da economia da Madeira e do Porto Santo.
Secretário Regional da Economia visitou a Madeira Parques EmpresariaisO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a sede da Madeira Parques Empresariais (MPE), no Funchal, marcando o encerramento do ciclo de visitas institucionais aos organismos sob a sua tutela.
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
4.º aniversário do Centro Comunitário Regional assinalado com elogios à Marcha Popular “Raízes da Ilha”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na celebração do 4.º aniversário do Centro Comunitário Regional, num ambiente festivo que contou com a participação dos dirigentes de todos os organismos tutelados por esta secretaria.
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros CorreiaNomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Paula Margarido visita Loja da Juventude do FunchalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou a Loja da Juventude do Funchal, a qual, tal como as demais, são tuteladas pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude.
Programas de Juventude cativam cerca de 6 mil jovensSão cada vez mais os jovens que procuram os programas dinamizados pela Direção Regional de Juventude (DRJ), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), para enriquecer currículos e usufruir de experiências juvenis.
Secretário da Economia vai reforçar o orçamento da Invest Madeira e o apoio aos custos de exportaçãoJosé Manuel Rodrigues visitou, esta tarde, a Invest Madeira, a agência regional criada pelo Governo Regional da Madeira para a internacionalização do investimento, que se encontra sob a tutela da Secretaria Regional de Economia, e prometeu um reforço orçamental em 2026.
Visita do Secretário Regional Eduardo Jesus aos Serviços do IFCN na Vila PassosEsta deslocação insere-se no âmbito do novo ciclo governativo, no qual o governante assumiu, neste mandato, a tutela do Ambiente, a par das áreas do Turismo e da Cultura, já anteriormente sob a sua responsabilidade.
Dia Mundial do Turismo 2024A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, com entradas gratuitas em todos os espaços tutelados por esta instituição.
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