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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Sobre o Novo HospitalAté ao final da criação do microsite sobre esta obra, toda a informação que for possível publicar, dentro da lei, será divulgada no site desta Secretaria. Esta é uma forma de compilar toda a informação já anunciada e futuros novos dados.
Geotecnia Departamento Geotecnia LREC
Hidráulica e Gestão de Riscos NaturaisDepartamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluídaFoi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Oito candidaturas para a construção do novo HospitalA SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Suplemento Hospital Central da MadeiraO Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da CalhetaO prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
A verdade é como o azeiteSecretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas desmente Câmara Municipal do Funchal. PDM é o instrumento que limita um equipamento como um hospital, não um plano de urbanização.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
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