Entrar
Pesquisar
SREI
DRE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Rede Viária Regional
Obras
Legislação
Pesquisar
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DR nº5/2019, de 27 de setembro
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo
Monitorização e avaliação sistemática das dinâmicas territoriais e do sistema de gestão territorial
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de Solos
Um diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Ordenamento do Território
Direção de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Direção
Direção Regional de Estradas
Estradas
Regional
Ambiente
Vinho
ER111
Câmara
dos
Max
Plano
Rocheiros
são
ViaExpresso
Curricular
Ponderação
Área
Civil
Engenharia
Regulamento
Orgânica
estrada
Taludes
Serviço
Técnico
Porto
Serviços
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais