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2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecidoDurante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagísticaA intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Região fixa em 1.020€ valor do m2 JM-Madeira
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos MarmeleirosTrabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José RosadoPromovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros TrabalhadoresSecretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”​​​​​​​Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Pedro Fino visitou campo de golfe da Ponta do PargoO campo de golfe valorizará a zona oeste da Madeira e impulsionará o desenvolvimento de toda a Região.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Concurso da Escavação e Contenções Periféricas do HCM recebeu seis propostasA 24 de setembro de 2020 o Governo Regional da Madeira procedeu ao lançamento do concurso ‘Hospital Central da Madeira – 1ª fase - Escavação e contenções periféricas’, com o valor base de 28.000.000,00€ (+ IVA) e um prazo de execução de 15 meses. 
Obras de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes vão avançarJá foi assinado o ato de consignação para a execução da obra de reconstrução de guardas, passeios  e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes pelo valor de 403.500,02€.
ValoresValores LREC
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à EducaçãoA intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicosDesde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
OrgânicaOrgânica da DRPRGOP
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Albuquerque apela às novas gerações para que tenham a coragemde combater pela justiça, pela liberdade e pelos valores da Autonomia
Apresentação das reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo SantoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou, esta terça-feira, no Convento de Santa Clara, as reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo Santo, reforçando a aposta na valorização e divulgação do património histórico e religioso da Madeira.
Sobe por ti. Sobe pela tua saúde.Subir escadas é uma forma simples, gratuita e acessível de atividade física vigorosa no dia a dia. Com base na melhor triangulação entre estudos de medição direta, o Compendium of Physical Activities e a geometria da escada analisada, o valor de referência mais defensável é 9,6kcal por subida.
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