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Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Portaria n.º 701-C/2008 de 29 de julho Publica a atualização dos limiares comunitários.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Atualização da governação da União da Energia e da ação climáticaPeríodo de consulta: 18.12.25 - 12.3.26
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDTDurante o encontro,  Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Exportação de bens culturais — atualização do sistema de licenças de exportaçãoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtosPeríodo de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das Regras da UEPeríodo de consulta: 21.08.25 - 27.11.25
Segurança do aprovisionamento de gás – composição dos grupos de risco (Atualização)Período de consulta: 17.07.25 - 14.08.25
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das regras da UEPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
Madeira e Açores defendem atualização do POSEIEurodeputado Paulo do Nascimento Cabral está de visita à Região.
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