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EDITAL n.º 61/2024
Encerramento da ER 229 (Ribeira Brava) entre o entroncamento com a Vereda do Lombo do Barreiro e a Travessa da Vera Cruz
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio
[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Governo Regional avança com a construção de 22 fogos na Nogueira
O Governo Regional da Madeira, através da IHM, vai avançar com a empreitada de Conceção Construção de 22 novos fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores no Bairro da Nogueira, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Um investimento superior a 5,4 milhões de euros.
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizada
A intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Afluente à Ribeira de Machico
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
Ribeira do Monte
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Afluente à Ribeira da Janela
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação num Afluente à Ribeira da Janela, freguesia da Ribeira da Janela, concelho do Porto Moniz.
Ribeira da Alfurada
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Alfurada, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Machico.
Ribeira do Caniço
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Caniço, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 101
A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
A obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Afluente da Ribeira de João Gomes
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza, corte e extração de vegetação na Afluente da Ribeira de João Gomes, freguesia da Monte, concelho do Funchal.
Ribeira da Ponta do Sol
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desassoreamento, limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Ponta do Sol, freguesia da Ponta do sol, concelho da Ponta do Sol.
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Afluente da Ribeira do Vigário
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente da Ribeira do Vigário, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.
Afluente da Ribeira do Vigário
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de enrocamento numa Afluente da Ribeira do Vigário, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.
Ribeira de São Roque do Faial e Ribeira Seca
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira de São Roque do Faial e Ribeira Seca, freguesia do Faial, concelho de Santana.
Ribeiro da Luso-Brasileira
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro da Luso-Brasileira, freguesia de Santa Luzia, concelho do Funchal.
Ribeiro de São Gonçalo
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de São Gonçalo, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
Afluente da Ribeira de João Gomes
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente da Ribeira de João Gomes, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicos
A infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira Brava
A solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Ribeira da Calheta
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Calheta, freguesia da Calheta, concelho da Calheta.
Ribeira da Caldeira
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Caldeira, freguesia de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos.
Ribeira do Calvário
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desassoreamento, limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Calvário, freguesia das Achadas da Cruz, concelho do Porto Moniz.
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