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Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum
Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Ciclo de Música - Barroco Norte 2025
O Festival Barroco a Norte 2025 pretende ser um evento de excelência, promovendo a música barroca em conjunto com os diversos elementos arquitetónicos existentes nas igrejas da costa norte da região, atuando como importantes veículos de expressão cultural.
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Ciclo de concertos "Barroco a Norte"
Ciclo de concertos "Barroco a Norte", uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
"Barroco a Norte"
Ciclo de quatro concertos de Música Barroca.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 17 de janeiro de 2022.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
PR 21 - Caminho do Norte
O que fazer | Atividades
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6
Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal
Albuquerque disponível para encontros de trabalho com os presidentes de câmara do Norte
Presidente do Governo quer definir estratégia para mobilizar e promover investimento nos concelhos da costa Norte
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
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