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Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstruçãoNestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Projeto “Dar a Ver”Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na RegiãoO presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no  empobrecimento”“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
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