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Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchangeDocumentação necessária / Requirements
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeiraDocumentação necessária
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 108 de 24 de julho de 2018Procedimentos para a partilha de informação e documentação relevante com outros serviços.
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentaisDocumentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Cálculo de juros de moraDocumentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Ofício Circular n.º 11Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
DL 447/88Regula a pré-arquivagem de documentação
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