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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M
[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M
[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M
[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
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Centro de Saúde do Porto santo já está em obras
O Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Concurso para os Marmeleiros já foi assinado
Amílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Escola da Ribeira Brava em obras no final de junho
A escola da Ribeira Brava vai entrar em obras no final de junho. Para que não sejam prejudicados os alunos.
Emblemático edifício "Baiana" recuperado
O edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Governo constrói jardins no Garajau
O Governo Regional vai construir um novo jardim no Garajau, que será servido por auditório, zonas de lazer e de recreação e por uma cafetaria.
Governo desassoreia fozes de Santa Luzia e de João Gomes
O Governo Regional continua a limpar as ribeiras da Região. Desta feita, logo após o cortejo da Festa da Flor, será no Funchal.
Centro de Deficiência Motora pronto até dezembro
O Centro de Deficiência Motora estará pronto até finais do corrente ano. O investimento ascende a cerca de 7 milhões de euros.
Obra no Porto da Cruz concluída
O Governo Regional já concluiu a obra de recuperação no Massapez, no Porto da cruz.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Região constrói rotunda no Campo da Barca
O Governo vai construir, no âmbito da obra de regularização e reabilitação da Ribeira de João Gomes, uma rotunda no Campo da Barca.
Ribeira de João Gomes recuperada
Governo Regional vai recuperar e canalizar a Ribeira de João Gomes, num investimento total orçado em quase 17 milhões de euros.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abril
O Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira
A Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira.
Cinco empresas concorrem a empreitada da SREI
Cinco empresas candidataram-se a empreitada que visa diminuir riscos de queda de pedras em troços das estradas regionais.
Amílcar Gonçalves inteira-se dos danos no Campo do Carmo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje o Estádio do Carmo, em Câmara de Lobos, onde analisou os danos causados na cobertura daquele recinto desportivo.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto Santo
As obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira
Na ocasião, a governante aproveitou para sublinhar e agradecer toda a colaboração e intervenção do SANAS Madeira nas várias situações, destacando o percurso de proximidade e confiança mútua que une a tutela à associação. A Secretária Regional frisou que “não podemos cingir o socorro à superfície terrestre, é preciso também alongar às águas e à costa, e para isso contamos com o SANAS”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMS
Assinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
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