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Portaria n.º 787/2009, de 28 de julho[ Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 472/2007, de 15 de Junho ]
Portaria n.º 472/2007, de 15 de junho[ Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET) ]
Portaria n.º 808/99, de 21 de setembro[ Altera a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 387/99, de 26 de Maio ]
Portaria n.º 387/99, de 26 de maio[ Aprova o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET). Revoga as Portarias n.ºs 1025/89, de 24 de Novembro, e 980/91, de 24 de Setembro ]
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Geotecnia Departamento Geotecnia LREC
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste anoA formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Governo Regional substitui estações meteorológicasO Governo Regional está a substituir as suas estações meteorológicas, visando tornar mais célere e eficaz a monitorização das condições atmosféricas e o seu impacto em derrocadas e inundações, entre outros fenómenos.
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifíciosO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2026Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente ao ano 2026.
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Plataforma InteragirA Plataforma Interagir visa a divulgação, gestão, inscrição e acompanhamento da oferta de formação contínua na RAM, no âmbito da Educação.
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Direção Regional de Desporto promoveu formaçãoTratou-se da última ação de formação de atualização de 2026 dirigida aos operadores certificados de Desfibrilhação Automática Externa (DAE).
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade na Categoria de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Formação em segurança no trabalhoA Direção Regional do Património promoveu formação em segurança no trabalho
Curso de formação "Let’s Get It On Kit"Estão abertas inscrições para este curso, destinado a docentes de inglês da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
IQ reforçado no CatálogoInstituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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