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Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Decreto-Lei n.º 107/2006, de 8 de junho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Bolsas de Estudo do Governo Regional - 2025/2026Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
MERCEDES-BENZ - MD-29-72 (1956)O Mercedes-Benz, de 1956, com a matrícula MD-29-72, pertence a António Rogério T. Gouveia.
AUSTIN-HEALEY 100/SIX - MD-30-62 (1957)Este Austin Healey, com a matrícula MA-30-62, foi comprado na Holanda, numa pequena oficina de restauração.
BMW ISETTA 300 – MA-31-20 (1957)O BMW ISETTA 300, de 1957, com a matrícula MA-31-20, pertence a Saúl Estevão Gouveia Freitas.
FIAT 500 NUOVA - GD-71-43 (1957) O Fiat 500 Nuova, de 1957, com a matrícula GD-71-43, pertence a José Manuel Fernandes Camacho, que o adquiriu há mais de 20 anos.
ROLLS-ROYCE SILVER CLOUD I, MD-33-89 (1959)O Rolls-Royce Silver Cloud I, de 1959, com a matrícula MD-33-89, pertence a Martim Rodrigues e foi adquirido, na Madeira, em 2006.
Séries Cronológicas - Alunos MatriculadosAlunos Matriculados
Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 042 de 1 de abril de 2025Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
OPEL - OLYMPIA - MA-33-34 (1950)O Opel Olympia, de 1950, com a matrícula MA-33-34, cabriolet, pertence a Manuel José Figueiroa. Foi comprado na Madeira há mais de 50 anos.
AUSTIN 50 CAMBRIDGE DE LUXE SALOON - MD-28-62 (1954)O Austin 50 Cambridge de Luxe Saloon, de 1954, com a matrícula MD-28-62, pertence a José Martins.
VW Type-1 CABRIOLET - BH-21-79 (1954)O VW Type-1 Cabriolet, de 1954, com a matrícula BH-21-79, pertence a Manuel Serrão.
MG TF 1500 – 22-00-MD (1954)O MG TF 1500, de 19, com a matrícula 22-00-MD, pertence à família Pontes, que o tem há mais de 40 anos, depois de ter sido adquirido em Inglaterra, onde foi feito um grande restauro antes de vir para a Madeira.
VW SEDAN DE LUXE - EF-17-68 (1951)O Volkswagen Sedan de Luxe (vulgo Split, devido ao seu óculo traseiro dividido em dois), com a matrícula EF-17-68 pertence a João Andrade.O Volkswagen Sedan de Luxe (vulgo Split, devido ao seu óculo traseiro dividido em dois), com a matrícula EF-17-68 pertence a João Andrade.
TRIUMPH MAYFLOWER - MD-25-68 (1950) O Triumph Mayflower, de 1950, com a matrícula MD-25-68, pertence a Jaime Noel Pestana Correia.
OPEL - OLYMPIA - IG-17-46 (1951)O Opel Olympia, de 1951, com a matrícula IG-17-46, pertence a Silvano Teixeira. Adquiriu o veículo há mais de 30 anos, aí pelos anos 80.
ROLLS-ROYCE - SILVER DAWN - MA-26-02 (1951)O Rolls-Royce - Silver Dawn, de 1951, com a matrícula MA-26-02, pertence a Marco António Pita e Sousa. Foi adquirido há cerca de 30 anos em Londres, Inglaterra.
MERCEDEZ-BENZ - 300D LIMOUSINE - MA-26-94 (1952)O Mercedez-Benz - 300D Limousine Cabriolet, de 1952, com a matrícula MA-26-94, integra a Coleção de automóveis da Região Autónoma da Madeira.
VW TYPE 1 SPLIT - MD-25-60 (1952)O VW Type I - Split, de 1952, com a matrícula MD-25-60, pertence a João Brazão, há mais de 30 anos.
VW TYPE 1 ZWITTER - HH-19-12 (1953)O VW Type 1 Zwitter, de 1953, com a matrícula HH-19-12, pertence a José Lomelino de Freitas. Está na família há imensos anos, pois mandado vir para a Madeira pelo avô do atual proprietário.
MG TF 1250 - BP-98-78 (1953)O MG TF 1250, de 1953, com a matrícula BP-98-78, pertence a Jorge Gordon.
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