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Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Decreto-Lei n.º 107/2006, de 8 de junho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Matrículas Abertura de Matrículas para a 2ª fase
MatrículasDias: 9 e 10 de julho (quinta-feira e sexta-feira) Horário: das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Séries Cronológicas - Alunos MatriculadosAlunos Matriculados
NECKAR – JAGST 770 – IA-71-36 (1962)O NECKAR Jagst 770, matrícula IA-71-36, é um automóvel clássico de 1962, equipado com motor de 766 cc e certificado pelo ACP Clássicos como Veículo de Interesse Histórico.
LAND ROVER SERIES II A 109 – MD-43-03 (1964)O Land Rover Series II 109, propriedade de Élvio Góis, é um modelo de 1964 equipado com motorização de 2.200 cc e versão longa 109, identificado pela matrícula MD-43-03, na Madeira.
TRIUMPH TR3A - MD-40-18 (1962)O Triumph TR3A, de 1962, matrícula MD-40-18, representa uma das mais elegantes expressões do automobilismo britânico clássico.
TRIUMPH TR4 – MD-42-93 (1964)O Triumph, com a matrícula MD-42-93, foi produzido em Inglaterra, em setembro de 1964.
VW - VW VARIANT -HC-94-32 (1964)O Volkswagen 1600 Variant, de 1964, matrícula HC-94-32, pertencente ao proprietário José Norberto de Oliveira, é um exemplar clássico da prestigiada linha Volkswagen Type 3, produzida na Alemanha durante a década de 1960.
TRIUMPH TR4 – MD-43-01 (1963)O histórico Triumph TR4 (1963), matrícula MD-43-01, é uma viatura clássica emblemática do panorama automobilístico na ilha da Madeira.
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Bolsas de Estudo do Governo Regional - 2025/2026Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
MERCEDES-BENZ - MD-29-72 (1956)O Mercedes-Benz, de 1956, com a matrícula MD-29-72, pertence a António Rogério T. Gouveia.
AUSTIN-HEALEY 100/SIX - MD-30-62 (1957)Este Austin Healey, com a matrícula MA-30-62, foi comprado na Holanda, numa pequena oficina de restauração.
BMW ISETTA 300 – MA-31-20 (1957)O BMW ISETTA 300, de 1957, com a matrícula MA-31-20, pertence a Saúl Estevão Gouveia Freitas.
FIAT 500 NUOVA - GD-71-43 (1957) O Fiat 500 Nuova, de 1957, com a matrícula GD-71-43, pertence a José Manuel Fernandes Camacho, que o adquiriu há mais de 20 anos.
ROLLS-ROYCE SILVER CLOUD I, MD-33-89 (1959)O Rolls-Royce Silver Cloud I, de 1959, com a matrícula MD-33-89, pertence a Martim Rodrigues e foi adquirido, na Madeira, em 2006.
Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
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