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Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção Civil
A SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de julho
Estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República.
Portaria n.º 701-D/2008 de 29 de julho
Aprova o modelo de dados estatísticos.
Portaria n.º 701-E/2008 de 29 de julho
Aprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra.
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Balanço Social
Modelo de preenchimento dos mapas do balanço social v3.4.3
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”
Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Modelo n.º 044.03
Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
PORSCHE 356 - MD-33-44
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR XK 120 - 36-39-MD
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
RILEY RMC - ON-12-77
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR MK V DHC CABRIOLET - MA-25-75
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
PEUGEOT 203 CABRIO - IG-18-67
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
LAND-ROVER SÉRIE I - MA-27-09
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
MORRIS MINOR 1000 - MD-40-28
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV - BJ-31-77 (1987)
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV CARGA - HF-38-21
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
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Protocolo abre mais possibilidades
SESARAM promove Curso “Anestesia Regional Ecoguiada”
O curso assenta na formação em técnicas na área da anestesia regional ecoguiada, conta com a presença de quatro formadores externos do CAR e com a colaboração de alunos do Curso de Medicina e de Enfermagem como modelos humanos.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
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