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Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de julhoEstabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República.
Portaria n.º 701-E/2008 de 29 de julhoAprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusãoA Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Ferramentas e Modelos de Negócio Inovadores. Data limite: 15.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveisPortugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
Aplicação de modelos de Inteligência Artificial Generativa orientada pelo utilizador final na área da saúde (GenAI4EU)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
“Há um caminho que temos de percorrer e procurar sempre as melhores soluções"que se pretende, no futuro, implementar novos modelos organizacionais no âmbito da saúde em geral e, em particular, nos doentes oncológicos. O objetivo é monitorizar os doentes e oferecer uma medicina personalizada e de precisão, para alcançar mais e melhores resultados.
Obrigações verdes e obrigações ligadas à sustentabilidade — modelos de divulgação voluntária de informações pós-emissão. Período de consulta: 17.12.24 - 28.01.25Consulta Pública
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembroAprova a lista de competências e os modelos de fichas de avaliação a que se refere o artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAMDocumentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da RegiãoNovo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
JAGUAR XK 120 - 36-39-MD Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
RILEY RMC - ON-12-77Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR MK V DHC CABRIOLET - MA-25-75 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
PEUGEOT 203 CABRIO - IG-18-67 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
LAND-ROVER SÉRIE I - MA-27-09 Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
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