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OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202510/00474Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área de Medições e Orçamentos, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
OE202502/00025Mobilidade intercarreiras: um assistente técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética das Moradias do Conjunto Habitacional da Achada e das Balseiras – Curral das FreirasSó para obras de reabilitação e melhoria da eficiência energética, a IHM tem previsto um pacote de investimentos, suportado por fundos comunitários e Orçamento Regional, que ronda os 8,6 milhões de euros, abrangendo nove conjuntos habitacionais, em quatro concelhos da Região.
OE202212/00395 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Pista de Patinagem dos PrazeresA Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
OE202012/00641Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembroOrçamento de Estado para 2012. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de marçoOrçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosNeste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
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