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2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Plano de Atividades 2025Plano de Atividades 2025
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2025 - Relatório de Avaliação IntercalarPPRCIC 2025
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
“Estamos a concretizar projetos habitacionais em todos os concelhos da Região"Empreendimento na freguesia da Tabua representa um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Governo Regional no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Pedro Rodrigues destaca "aposta contínua e concreta" na HabitaçãoA visita permitiu acompanhar as obras em curso neste empreendimento que representa um investimento do Governo Regional de 6,2 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos alvo de implementação de medidas de eficiência energéticaA obra, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra o plano de requalificação e beneficiação do parque escolar público promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Pedro Rodrigues destaca compromisso com habitação durante visita a obra no FunchalEste empreendimento representa um investimento de 14 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e inclui 39 habitações de tipologia T1 e 27 de tipologia T2.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUSNo contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025Relatório de Avaliação
Plano de Atividades – 2025Programação de atividades para o ano de 2025
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
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