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Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"ER110 - Referta / Porto da Cruz
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2017)
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/ 2016)
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
Recuperação ambiental no Paul da Serra reutiliza materiais da Barragem do Pico da UrzeProjeto de recuperação ambiental levou à plantação de cerca de 23 mil plantas endémicas.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasO Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas, no concelho de Câmara de Lobos, está implantado num lote de terreno com uma área de cerca de 6 500 m2, localizado no centro da freguesia e na vizinhança da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos.
Ribeiro de Santana - São RoqueNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de plantação de faias no RIBEIRO DE SANTANA, freguesia de São Roque, concelho do Funchal.
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares – Ribeira Brava A nova escola da Ribeira Brava foi construída no local onde funcionava a antiga escola, numa área de terreno de 8.888,20 m2, com uma área de implantação de 3.207,85 m2 e áreas exteriores, incluindo campo e polidesportivo(44x22) e garagem semi-enterrada para 40 viaturas. Distribui-se por dois pisos, com exceção do bloco a nordeste que comporta um 3.º piso com uma área de 1.022,90m2.
Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de águaA retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das FreirasPrograma “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reconversão florestal do Curral dos Romeiros reforça prevenção de incêndios e gestão da florestaIntervenção representa um investimento de 445,8 mil euros, abrange cerca de 30 hectares e prevê a plantação de mais de 32 mil árvores
Arte e natureza unem-se na nova Exposição da FlorEsta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
Banco de Plantas, estudas bromélias e obras no Museumarcam os 66 anos do Jardim Botânico da Madeira
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Dia da Floresta AutóctoneAção de plantação no Paul da Serra
Pequenos reatores modulares — futuro desenvolvimento e implantação na EuropaPeríodo de consulta: 06.11.25 - 04.12.25
Abordagens inovadoras para a implantação de Distritos de Energia Positiva. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Coordenar a implantação do EuroQCI (CSA). Data limite: 16.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Biotecnologia para culturas resilientes ao clima e biofabricação baseada em plantas. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Centros de Floricultura produzem mais de 120 mil flores e plantas ornamentaisSecretário Regional de Agricultura e Pescas visitou unidade da Ponta do Sol e prometeu investimento para reabilitar o espaço
Apoio à execução do programa na arquitetura SESAR e no planeamento e monitorização da implantação estratégica. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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