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EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025
Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025
Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
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Departamento Geotecnia LREC
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille”
Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2023
RARU RAM - 2023
I Curso de Transporte Aéreo Neonatal e Pediátrico
Este curso teve por objetivo dotar os profissionais de saúde de competências adequadas ao transporte de crianças em estado crítico.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa chega a 24 Agentes de Proteção Civil
A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pelo INEM e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
Formação "Desporto e Saúde"
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Desporto e Saúde “Primeiros Socorros na Prática Desportiva e Suporte Básico de Vida / Gestos que Salvam Vidas”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
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