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Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
OrçamentosIQ, IP-RAM
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
IASAÚDE reembolsou mais de 1,5 milhões de euros em despesas de saúde Os exames de radiologia surgem como sendo os cuidados de saúde que auferiram maior valor de reembolso, representando 23% do valor, enquanto as consultas médicas e a medicina dentária representam 17,1% e 16,8% respetivamente. 
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM. 
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
Boletim de Execução Orçamental 10/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Governo agiliza entrega de documentos para reembolso das despesas em saúde O balcão localizado na Rua das Pretas vai estar utilizável a partir das 8h30
Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Ofício Circular n.º 3047/2016Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Boletim de Execução Orçamental 03/2016O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
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