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Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder”
A12/00072/20 5 14/01/2020
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018
Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
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