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SREI, IMPIC e ASSICOM assinam protocolo de colaboraçãoA assinatura deste protocolo aconteceu após a conferência sobre ‘Código dos Contratos Públicos’, que foi proferida pelo presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, Fernando Batista, no auditório da SREI.
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Reunião junta 120 técnicos sociais no auditório do ISSMO auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) recebeu, esta tarde, 120 técnicos sociais, um encontro que juntou a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a presidente do Conselho Diretivo do ISSM, Nivalda Gonçalves, o vice-presidente Ambrósio Teixeira e a vogal Mara Rodrigues.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
MensagemMensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
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