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Conselho de Segurança Rodoviária já foi formadoJM-Madeira
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"O melhor presente é estar presente"Campanha de Natal e de Ano Novo 2024/25 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução. Revisão"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2023-DRE)
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa"Campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com a parceria do Governo Regional
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2021-DRE)
Empreitada de "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/5/2020-DRE)
Aquisição de "Materiais para Sinalização Rodoviária e de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"ER107 - Curral das Freiras
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
VR1Concessão Rodoviária da Via Rápida Ribeira Brava – Machico
VE4Concessão Rodoviária da Via Expresso Ribeira Brava – São Vicente
VE3Concessão Rodoviária da Via Expresso Ribeira Brava – Raposeira
VE2Concessão Rodoviária da Via Expresso São Vicente – Porto Moniz
VE1Concessão Rodoviária da Via Expresso Machico – Ribeira São Jorge
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2016)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107 - Curral das Freiras"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 3/2014)
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
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