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2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2020/01/10 ‒ Despacho n.º 347/2020 do MMEAP[ Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
2019/08/23 ‒ Declaração de Retificação n.º 40/2019[ Retifica a Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, (…) que regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para os Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/07/23 ‒ Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho[ Regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/03/02 ‒ Despacho n.º 96/2018 da SREI[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações ]
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
EEM e Sindicatos fecham Acordo SalarialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
Governo Regional avança com Passe Social do ColaboradorEsta medida resulta do compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito das negociações mantidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Madeira (STRAMM), inserindo-se na política de reforço da proximidade e diálogo institucional, promovida pelo Executivo madeirense.
Pedro Rodrigues visita Centro Cultural e Desportivo da Empresa de Eletricidade da MadeiraA visita permitiu reconhecer o contributo essencial do CCDTEEM na promoção do desporto e benefícios de uma vida ativa junto dos trabalhadores da EEM.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros TrabalhadoresSecretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Meio milhar de trabalhadores estão a construir novo hospitalJM-Madeira
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