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Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricosAbate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Proteção Civil implementa Curso de Salvamento Rodoviário em Veículos Elétricos no Porto SantoEsta formação teve como objetivo dotar os formandos com competências técnico-operacionais para intervir em acidentes rodoviários com veículos elétricos, contendo práticas simuladas de salvamento e desencarceramento e de combate a incêndios em viaturas com estas características.
Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAEO secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos mesesGarantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Proteção Civil promoveu Curso de Técnicas de Salvamento em Veículos ElétricosO curso teórico-prático visa dotar o corpo de bombeiros da Região de operacionais com conhecimentos sobre os veículos elétricos, e aprendizagem dos procedimentos a adotar na abordagem a acidentes com veículos elétricos.
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricosPRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
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