Boletim da Dívida 01/2026

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira referente ao 4.º trimestre de 2025 encontra-se disponível em www.madeira.gov.pt/eotf. Esta publicação trimestral analisa a evolução da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, nomeadamente do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

Em 31 de dezembro de 2025, a dívida global da RAM totalizava 5.305,8 milhões de euros, dos quais 4.942,8 milhões de euros (92,6%) afetos à Administração Pública Regional (APR).

Em comparação com o período homólogo (dezembro de 2024), observou-se uma diminuição da dívida global de 54,0 milhões de euros (i.e., -1,0%), decorrente da diminuição da dívida financeira e não financeira das EPNR e diminuição da dívida financeira do GR e das EPR

Relativamente à dívida não financeira, a mesma totalizou 310,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2025, ou seja, mais 41,6 milhões de euros relativamente ao período homólogo de 2024.

No 4.º trimestre de 2025, a dívida total da Administração Pública Regional (APR) totalizava 4.914,3 milhões de euros, dos quais 4.650,3 milhões de euros (94,6%) correspondia a dívida financeira.

Em comparação com o período homólogo de 2024, a dívida financeira da APR diminuiu 45,4 milhões de euros        (-1,0%) fruto da amortização de dívida com recurso a receitas próprias da Região.

Relativamente à dívida não financeira, a mesma totalizou 264,0 milhões de euros no 4.º trimestre de 2025, ou seja, mais 54,3 milhões de euros relativamente ao período homólogo de 2024.

Em 31 de dezembro de 2025, a dívida direta da RAM totalizou 4.630,0 milhões de euros, ou seja, -31,7 milhões de euros (-0,7%).

O custo do stock da dívida direta (taxa de juro implícita) diminui de 2024 para 2025, de 2,6% para 2,3%, fruto da diminuição do custo da dívida emitida, que passou de 3,8% em 2024 para 3,2% em 2025.

No 4.º trimestre de 2025, a dívida bruta da RAM totalizou 4.832,1 milhões de euros, ou seja, menos -92,8 milhões de euros (-1,9%) relativamente ao período homólogo de 2024. Este decréscimo resulta, sobretudo, da amortização de empréstimos, assim como do efeito da amortização efetiva de dívida com recurso a receitas próprias da Região.

Em termos relativos, o rácio da dívida bruta em relação ao PIB é significativamente inferior na RAM em comparação com o país. No 4.º trimestre de 2025, o rácio da dívida era de 60,2% na RAM e de 89,7% ao nível do país.

No contexto europeu, o rácio da dívida bruta da RAM é inferior ao da área euro e da EU-27. De acordo com os últimos dados disponíveis, referentes ao 3.º trimestre de 2025, os rácios de dívida da EU-27 e da área euro apontavam para um valor de 82,1% e 88,5%, respetivamente, enquanto na RAM era de 61,2% (97,5% para Portugal).

A RAM tem 4 notações de risco junto das principais agências de rating internacionais: Moody's, Morningstar DBRS, Fitch Ratings e S&P Global Ratings.

Em 2025, duas agências melhoraram os ratings da RAM – Moody's, de Ba1 para Baa3 em maio de 2025, e Morningstar DBRS, de BBB (low) para BBB em janeiro de 2025 e de BBB para BBB (high) em julho de 2025 –, sendo que todas as notações de crédito da RAM correspondem a nível de investimento.