Começo por pedir compreensão por não vos trazer um cardápio tecnocrático de soluções para os problemas humanos e sociais contemporâneos. Não possuo o dom infalível das respostas, mas estou convencido de que o primeiro caminho é, pelo menos, o de encontrar as perguntas necessárias.
Limitar-me-ei, por isso, a lançar algumas interpelações.
1. A sociedade confronta-se com novas e persistentes questões sociais e antropológicas. Na família, na empresa, na comunidade em geral, novos desafios se enfrentam, as relações assumem novos contornos e dimensões, as tecnologias e as comunicações revolucionam os padrões de vida, a globalização altera os centros de decisão e fragmenta o processo produtivo. Vivemos cada vez mais numa espécie de “sociedade de zapping”, marcada pela primazia do imediato e pela prevalência dos factos sobre os valores e até da mentira sobre a verdade.
Por outro lado, observa-se, de maneira agora mais nítida, o carácter excessivamente dual, bipolar e indutor de fragmentação social da sociedade. Passou-se de uma segmentação fortemente concentrada numa escala vertical de rendimentos e em que a pobreza assumia um carácter mais estático e persistente, transmitida de geração em geração, para uma sociedade de acrescidas
pobrezas, fragilidades, vulnerabilidades e exclusões.
De facto, hoje a questão social não é apenas estar acima ou abaixo do limiar de subsistência. É também, estar dentro ou fora da malha social que determina as regras da participação. Um problema da chamada “cultura da pobreza” é o da não participação e da não integração, motivadas pela solidão e o isolamento, por razões educacionais, pela ruptura urbanística, pelo desemprego persistente, pela precariedade social e laboral, pela omissão ou diluição das responsabilidades familiares e geracionais. Há pobres de bens materiais, de conhecimento e de relações, cada vez mais num forçado pacto com a solidão. Mesmo nas comunidades tradicionalmente mais próximas, começam a surgir formas de solidão silenciosa, invisíveis nas estatísticas.
Exemplo: A percentagem de famílias unipessoais entre os Censos de 1960 e de 2021 passou de 253.848 para 1 027 871 (24,8% das famílias, quando há 50 anos eram 10,8%) (19% RAM). Destas, 54% (51% RAM) têm 65 ou mais anos. São mais de 500.000 pessoas idosas a viver sozinhas. Só neste século, por cada dia, 30 pessoas com mais de 65 anos passaram familiarmente a viver isoladas (com múltiplo isolamento: familiar, relacional, territorial). Só em Lisboa, registaramse 757 pessoas encontradas mortas em casa em três anos — um sinal dramático do isolamento urbano.
Permitam-me um breve enquadramento, talvez algo pessimista, de alguns traços das sociedades contemporâneas.
Estamos confrontados com uma sociedade segmentada entre vencedores e perdedores, ricos e pobres, cidades e aldeias, litoral e interior, velhos e novos. Estimula-se a apologia do sucesso, enquanto se desdenha da compaixão por quem fracassa. Fomenta-se, sem rodeios, o monopólio do ter, que tantas vezes esmaga a dignidade do ser. Ergue-se o utilitarismo como a ética da conveniência e o egoísmo como a ética intergeracional. Convive-se com uma insidiosa métrica do valor da vida, através da qual ser velho é um problema e nascer é uma inconveniência. Exalta-se a exclusividade dos direitos, fragmentam-se os correspondentes deveres e normaliza-se o défice de responsabilidade.
Esquece-se que a noção de direitos humanos é ilusória quando se separa o direito do dever. Enganamo-nos quando, entre o bem e o mal, se cria uma falsa e perigosa categoria ética, a da indiferença. Desvaloriza-se a família como epicentro da educação, da solidariedade e de transmissão da vida, em troca do individualismo, do subjectivismo, da efemeridade e do hedonismo. Glorificase o homo economicus e transforma-se a economia de mercado em sociedade (ela própria) de mercado. Valoriza-se mais o crescimento económico do que o desenvolvimento humano. Dá-se mais importância à expressão tecno-estatística da quantidade do que ao rigor e exemplo da qualidade. Universalizam-se poderosos meios virtuais de comunicação, com o que de maravilhoso e danoso nos trazem. Trocámos a segurança das soluções pela pressa das impressões, alimentadas
por uma insidiosa cultura do presentismo e do descarte.
2. O Estado Social é uma conquista civilizacional que, embora com imperfeições e contradições, tem contribuído para uma maior coesão social e correcção de desequilíbrios. Mas defendê-lo não é exercício demagógico. É tentar maximizar uma função objectivo com múltiplas e severas restrições.
Por isso, importa perceber as debilidades do sistema (económicas, demográficas, fiscais, sociológicas e políticas) que pressionam intensivamente os custos da protecção social e desequilibram as transferências intergeracionais, em particular as pensões públicas.
Afinal, a distribuição sempre depende da criação de riqueza, embora alguns o esqueçam. O tudo para todos já não existe. Na verdade, nunca existiu. Sobre os efeitos adversos do “inverno” demográfico ainda não há uma consciência plena do que vão ser os próximos 50 anos. A evolução demográfica deve ser perspectivada dos dois lados. Se é certo que se vive mais tempo, também se nasce muito menos (1,41 PT, 1,15 RAM) Ora isto significa que o peso das pensões é maior, mas também o mesmo valor (real) de salários de há 40 anos é agora repartido por menos filhos e, assim sendo, há maior capacidade de aforro familiar. À deterioração do ratio de dependência só se pode responder com um aumento mais que proporcional da produtividade. Se o adversário directo do Estado Social é, agora, a demografia (1,47 contribuintes por pensionista na RAM e 1,67 PT), o aliado pode e deve ser a produtividade.
Qualquer reforma mais sistémica e de alcance geracional, impõe que a discussão não deve ser limitada por uma visão maniqueísta de que Estado e a iniciativa privada, mutualista ou social se oponham. Neste século, Portugal tem feito com expressão significativa as reformas paramétricas do sistema de pensões. Temos de saber enfrentar a nova realidade com uma nova moldura do contrato social que lhe está subjacente. Não apenas tornando-o mais eficiente e mais ético, reprimindo os abusos e os desperdícios, como igualmente promovendo uma mais sólida cultura de partilha de riscos. Um contrato que preserve o seu alicerce público, mas também um “Estado possibilitador” que tenha um critério social coerente e congruente com uma sólida igualdade de oportunidades e não com um ilusório igualitarismo. A política de protecção social deve quebrar o ciclo de dependência, reforçando os incentivos ao trabalho e à poupança, através de um sistema que provisione um nível de prestações razoável e justo, que tenha um custo aceitável para as gerações futuras.
No fundo, passar do exclusivismo de um Estado-Providencialista (de prover) para uma Sociedade mais previdencialista (de prevenir). Mais do que a ideia de “menos Estado” é importante densificar a ideia de “melhor Sociedade”. Bom será que haja mais consciência desta irreversível tendência para que os jovens se interessem por meios suplementares de aforro que os protejam na velhice.
Em suma, uma Segurança Social que: a) promova a família como núcleo natural de solidariedade geracional. (o apoio à família não é uma despesa, mas constitui sempre um investimento); b) separe as funções de redistribuição e poupança (nas prestações, no financiamento, no papel público e da Sociedade), partindo do princípio de que a função redistributiva (em conjunto com a política fiscal) é inalienável das funções do Estado, e na gestão da poupança é possível uma coabitação com o mercado e as instituições sociais (o agravamento sistemático da tributação sobre a poupança não ajuda); c) opte, na função redistributiva, pela defesa das condições dos mais carenciados, adoptando-se as regras da universalidade e equidade diferenciadas: tratar de maneira igual o que é igual, de maneira diferente o que é desigual; d) distinga produção e provisão de direitos sociais. Há áreas em que o Estado pode prescindir da directa produção de serviços sociais, garantindo os seus direitos através de outras organizações não públicas (princípio da subsidiariedade social).
Tudo isto exige coragem, discernimento, visão estratégica, sensibilidade social, refutando o catastrofismo, a superficialidade, a visão paroquial e de mero curto-prazo.
3. A tudo o que já referi, subjaz a centralidade e a dignidade da pessoa.
Somos indivíduos, porque somos irrepetíveis, com nome e código genético. Somos cidadãos, porque somos sujeitos. Temos direitos e obrigações. Somos pessoas, porque somos criaturas. Temos mente, alma e coração. Indivíduo, pessoa e cidadão são indissociáveis na sua razão ontológica e teleológica. Quando se fragmentam, a degradação acontece, a miséria avança, a dignidade escasseia.
O conceito de pessoa é mais profundo, rico e adequado do que apenas o de indivíduo. Cada ser humano é único, original, sem cópia, irrepetível e insubstituível. Não é um número individual, não é absorvível por qualquer anonimato, estrutura ou sistema. O “eu” não é pura convenção gramatical.
Importa sempre colocar a pessoa no centro da reflexão e da acção, não o reduzindo à escala do indivíduo enquanto fragmento de uma espécie, a número, a engrenagem ou a um mero meio. Elemento nuclear da pessoa é o da sua intrínseca e inalienável dignidade. Sem condições, restrições ou contextos, como idade, saúde, proveniência, ascendência, capacidade, status social, religião.
Como elementos centrais do conceito de dignidade, importa assegurar em plenitude os seus principais atributos: o da inerência, pois que a dignidade está presente desde o nascimento até a morte: o da sua universalidade, pela qual todos os seres humanos possuem dignidade, sem excepção; a indisponibilidade, não se podendo renunciar à própria dignidade nem negá-la aos outros, mesmo que em contextos de sofrimento, doença, exclusão ou erro; o do fundamento da responsabilidade mútua, ou seja, reconhecer a dignidade do outro implica um dever ético de tratá-lo com respeito, justiça e compaixão.
4. Neste contexto devemos perspectivar a solidariedade como um princípio ordenador, dever social, , virtude moral (liberdade positiva de fazer o bem), responsabilidade pessoal (e não uma simples tecnicalidade). O desgaste da palavra retira-lhe autenticidade e induz mecanicismo. A solidariedade significa um movimento de inserção e um propósito de inclusão que, no seu
conjunto, exprimem a ideia cívica de participação. Incluir a parte no todo e o todo na parte.
A solidariedade não se edifica senão por nós. Ou dito de outro modo: quando se dá sem pedir contrapartida. Não se trata, pois, de uma relação biunívoca ou comutativa feita de uma parte e contraparte, mas de uma relação distributiva ou associativa construída numa só direcção. Numa analogia de um quase oximoro aritmético, multiplica-se dividindo e soma-se pela diferença. Ou, citando Santa Teresa de Ávila, “procura-me em ti, procura-te em mim”.
A solidariedade também não é uma posição estática. É um caminho, uma relação. Para a solidariedade a noção da relação é mais a do próximo, ainda que distante, do que do vizinho, ainda que perto. Bento XVI exprime esta ideia de uma forma desafiante: “a globalização fez-nos mais vizinhos, mas ainda não nos fez mais irmãos ”.
Em territórios onde a geografia aproxima aquilo que noutras realidades se dispersa, as comunidades tendem a conservar uma densidade relacional particularmente forte. A proximidade entre as pessoas, a memória partilhada e o sentido de pertença exigem que a solidariedade não seja apenas um conceito abstracto ou uma construção normativa, mas antes uma prática social quotidiana.
A solidariedade é a chave para o magistério cívico da esperança: prever, prevenir e reparar. Prever como atitude de inteligência. Prevenir como acto de discernimento. Reparar como acto de justiça e de lucidez. Em suma, não há solidariedade nacional sem solidariedade social. Não há solidariedade e bem-estar social sem solidariedade geracional. Não há solidariedade geracional sem solidariedade familiar, lugar por excelência das chamadas solidariedades naturais. Já o princípio da subsidiariedade é um princípio de liberdade, de iniciativa, de responsabilidade e de harmoniosa hierarquia de princípios, que reconhece o papel essencial das pessoas, das famílias e das instituições solidárias. O ser antes do ter; a convivência antes do isolamento; a família antes da cidade; a cidade antes da Região; a Região antes do Estado, a ordem das coisas subordinada à ordem das pessoas. Nada sobre nós sem nós.
Enquanto sociedade superior politicamente organizada, o Estado deve estimular e apoiar o exercícioda “magistratura social” das organizações sociais intermédias e familiares. É primordial que a suplência do Estado se afirme com eficácia e austeridade institucional. É precisamente nesta cooperação que a subsidiariedade revela a sua fecundidade e uma ecologia da solidariedade. Manda também a prossecução do princípio da subsidiariedade, que a família deve ser perspectivada e respeitada como a mais genuína micro instância de protecção e inclusão sociais, de escola, de local de trabalho, de centro de saúde, de julgado de paz, de associação voluntária de socorros mútuos.
A família preenche uma enorme quantidade de funções sociais e educativas que nenhum Estado, nenhuma administração colectiva, nenhum “mercado” pode “nacionalizar “ou se apropriar.
4. O essencial da ética está em colocarmo-nos na posição do outro. “Eu sou porque nós somos” (provérbio africano). Exprimindo a ética da primeira pessoa, mais do que o moralismo da ética da terceira pessoa. Nem todas as exigências éticas poderão estar plasmadas no ordenamento jurídico, porque verdadeiramente a ética está além do binómio legal/ilegal, enquadrando-se no binómio legítimo /ilegítimo. O conjunto do que é moral e eticamente aceitável (o legítimo) é mais restrito e exigente do que é juridicamente aceitável (o legal). Nem tudo o que a lei permite se nos deve impor, e há coisas que a lei não impõe, mas que se nos podem e devem impor. Uma coisa não é moralmente boa porque legal, nem é necessariamente má porque não legal. A pessoa tem mais deveres éticos do que o cidadão ou o profissional. A consciência de uma pessoa honesta é mais exigente do que o produto de um legislador. A maior parte dos “défices éticos”, não está na lei, está em nós. Não há remédios técnicos para males éticos. Porventura, a mais séria e profunda reforma estrutural e geracional que urge concretizar.
Nesta medida, o campo da ética é, em relação ao do direito, não apenas mais vasto, é também mais profundo. Nenhuma lei proíbe em absoluto a mentira, a desonestidade, a deslealdade, a malvadez, o ódio, o desprezo, a vilanagem… Como nenhuma lei só por si assegura a decência, a verdade, a amizade, a generosidade, a solidariedade.
5. De entre as múltiplas abordagens éticas, uma renovada ética do cuidar é necessária. Uma ética kantiana de reciprocidade: cada um deve tratar os outros como gostaria que ele próprio fosse tratado (forma positiva ou directiva). Cada um não deve tratar os outros de forma que não gostaria que ele próprio fosse tratado (forma negativa ou proibitiva).
Cito a propósito uma frase de Eleanor Roosevelt: “Para cuidar de si mesmo, use a cabeça. Para cuidar dos outros, use o coração”. Por outras palavras, cuidar é juntar a mente, o coração e a alma. Em tempos de acelerado envelhecimento populacional e de formas desumanas de isolamento ou afastamento, a ética do cuidar assume uma importância crucial. Não esquecendo que, como disse o Papa Francisco, “onde não há honra para os idosos, não há futuro para os jovens ”.
O trabalho social deve ter presente esta ética. Procurando a melhor combinação possível entre recursos monetários e não monetários (tempo, competência, saberes, partilha, gratidão, lealdade, gratuitidade...). Contribuir para a integração e não compartimentação das respostas, reforçando a qualidade da resposta e não apenas a quantidade, utilizando estruturas leves, ágeis e flexíveis e não concentradas e burocratizadas, através de uma adequada simbiose entre voluntariado, generosidade e profissionalismo. Com competência emocional e sabedoria afectiva. Sabemos que o Estado não possui inteligência emocional, nem pode ser entendido como possuindo um dom de omnisciência social. Mas tem sempre a obrigação de oferecer à sociedade soluções institucional ou tecnicamente mais complexas. É o caso na RAM da área das pessoas com deficiência. Certamente, que tudo isto exigirá um equilíbrio entre a provisão pública e a solidária dentro de uma atitude recíproca de respeito e de um quadro de confiança que não seja traído pelo excesso de administrativismo, que acaba por desestimular, não raro, atitudes boas, generosas e socialmente reprodutivas. Fazer pontes em vez de muros e erradicar o aparente comodismo da ideia de “posta-restante social” onde sempre se corre o risco de uniformizar o que exige diferenciação, de massificar o que supõe proximidade e
personalização.
Tenhamos consciência de múltiplos “adversários invisíveis” da ética do cuidar: a tecnocracia despersonalizada, a burocracia castradora, a fragmentação de laços familiares, o egoísmo geracional, a violência da omissão, a segmentação das respostas, e o utilitarismo da ideia danosa de “que já não vale a pena”.
Uma nova ética do cuidar não é, também, indissociável da necessidade de inovação social. Inovação, não apenas traduzida nos métodos, como no campo de acção das ONG. A título de exemplo, citaria as áreas de combate à solidão e de serviços de proximidade geográfica ou relacional, a educação e adaptação profissional de jovens e adultos, a renovação urbana e de preservação ambiental, a solidariedade interétnica, o apoio aos estabelecimentos prisionais e às vítimas de crimes, apoio diferenciado aos cuidados com a chamada “quarta idade”.
Aqui, na Madeira, a geografia ensina-nos a compreender melhor que a solidariedade inclusiva não é apenas uma ideia generosa: é uma condição de desenvolvimento colectivo. Cuidar é talvez a mais exigente e mais bela responsabilidade humana. Termino com uma citação de Emmanuel Levinas, a propósito do imperativo da exemplaridade, entendida como a autoridade do merecimento: “Somos todos responsáveis por tudo e por todos perante todos, eu mais do que os outros. Não devido a esta ou àquela responsabilidade (culpabilidade) efectivamente minha e por causa de faltas que tenha cometido, mas porque sou responsável de uma responsabilidade total”.
Muito obrigado!
António Bagão Félix (Funchal, 8 de Maio de 2026)