A Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE) é o serviço da administração direta da Região Autónoma da Madeira, integrado na Presidência do Governo Regional, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8 -A/2019/M, de 19 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 59/2019, de 5 de dezembro.
O QUE FAZEMOS?
APOIAMOS, ACONSELHAMOS E ORIENTAMOS!
E todos os nossos serviços são prestados de forma gratuita.
É Emigrante ou quer Emigrar? A DRCCE apoia-o em:
- Aconselhamento a quem quer emigrar e preparação formal
- Pedidos de nacionalidade - Análise de contratos laborais, principalmente oriundos da Internet - Equivalência de estudos - Ensino Superior – contingente para emigrantes - Bolsas de Estudo no estrangeiro – informação - Assuntos de segurança social - Preenchimento de formulários e requerimentos diversos para o estrangeiro e para Portugal - Pedidos diversos às entidades consulares portuguesas ou a organismos públicos dos países de acolhimento - Instrução de processos de pedidos de pensões - Informação de e sobre Consulados e Embaixadas - Procura de familiares residentes na RAM - Pedido de procura e/ou contacto com familiares residentes no estrangeiro - Declarações várias - Pensões, reclamações e atrasos - Dissuasão da emigração irregular - Repatriações, Evacuações - Deportações - Óbitos no estrangeiro
É Imigrante ou quer viver/trabalhar na RAM? A DRCCE apoia-o em:
- Pedidos de nacionalidades - Marcações e outros assuntos relacionados com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) - Inscrições consulares - Passaportes - Cartão de Cidadão - Assento do registo civil - Registos Criminais - Apoio Social - Declarações Diversas
É empresário da diáspora e quer investir na Região? É empresário na RAM e quer expandir o seu negócio?
A DRCCE dá-lhe todo o apoio necessário no Palácio do Governo.