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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
www.aguasdamadeira.pt
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
Resultados
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira
EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
DRS promove ação de sensibilização na comunidade
Realizou-se, dia 11 de abril, na casa do Povo de Água de Pena a ação de sensibilização em Literacia em Saúde e Comportamentos Preventivos.
STFP nas multiactividades
Formandos do STFP participaram nas multiactividades no Parque Desportivo de Água de Pena
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Centro de Convívio de Água de Pena já prepara a Páscoa, com muita atividade e animação
A Casa do Povo de Água de Pena é mais um exemplo da importância das políticas de proximidade com a população, em especial a mais idosa.
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
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