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      Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
      Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
      Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
      Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
      Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo VerãoVice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
      Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da IlhaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
      03 de dezembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
      Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
      ACT 131/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
      Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
      DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural
      DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
      Basquetebol na Cidade 2026Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
      Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
      Basquetebol na Cidade 2026Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World ChampionshipsApresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
      ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303 Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
      Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
      Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
      Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.
      Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraRicardo Faria recebeu distinção da ACM endereçada à DRD.
      Associação de Basquetebol da Madeira Governo Regional fez-se representar na cerimónia de tomada de posse dos órgãos da ABM através de David Gomes.
      XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
      Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
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