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Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
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Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
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Inscrição de entidade exploradora das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás da classe I e II (EEG)
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Relatórios e Contas Anuais 2022 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios Trimestrais 2023 ARM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Estatutos ARM
Estatutos atualizados da ARM
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2022 ARM
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2022
Alerta ARAE – Recolha Produto Basket B900 BOX da marca Tarmak
Comunicação DGC │ 15/07/2022
Relatórios e Contas Anuais 2021 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2021 ARM
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2021
Programa PRIPAER-RAM
Programa de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.
Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
2018 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Regadio
2019 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Regadio
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia)
Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
2020 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
2020 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos Marmeleiros
São cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
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