Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRTMT
DRTMT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRTMT
Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Edifício Golden entregue aos novos proprietários
Diário de Notícias
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
Parecer PGR 17/2019
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft”
A12/00350/20 - 27/02/2020
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
A12/00196/20 - 06/02/2020
in Diário de Noticias da Madeira
Edição de 14/02/2020
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais