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Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
DL 53/2023
Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
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Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
17 de abril
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11 março
Apresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
25 de janeiro
Missão do Banco Europeu de Investimento
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Governo Regional assegura abastecimento de gás à Madeira durante greve na REN Atlântico
Greve está agendada até ao dia 25 de agosto.
Agenda Desporto - 19 a 23 de agosto de 2026
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Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
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Marca na agenda de 10 a 12 de agosto, com muita música ao vivo e diversão garantida!
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Agenda Desporto - 26 a 28 junho 2026
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Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
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