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Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
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