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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Despacho n.º 325/2023
Nomeação do licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete de Assessoria de Imprensa, na área do design de comunicação.
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Despacho n.º 470/2021
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada, na área do design de comunicação.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Antigos presidentes de São Vicente destacados
Numa altura em que São Vicente assinala os seus 275 anos, o vice-presidente do Governo Regional aproveitou a sessão solene, este domingo, para lembrar os antigos presidentes da autarquia. Pedro Calado, destacou, já no período da democracia, nomes como o de Gabriel Drumond, Duarte Mendes, Humberto Vasconcelos, Jorge Romeira e Narciso Branco, o decano dos antigos presidentes de câmara.
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Madeira presente na Feira Internacional do Artesanato
A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, em representação do Governo Regional da Madeira, participou esta tarde, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Feira Internacional do Artesanato, onde a Região está representada com um stand institucional.
“Brexit” não há razões para alarme
O vice-presidente do Governo Regional apelou, esta tarde, a alguma tranquilidade por parte dos empresários madeirenses quanto ao processo do “Brexit”. Pedro Calado, que falava num seminário promovido pelo AICEP e pela ACIF onde o tema foi debatido, disse que “não há razões para alarme”.
Madeira treina resposta a ciberataques
O Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
Governo Regional afirma que PS manipula o número de precários
O Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional emitiu um nota onde esclarece o número referente aos precários na Função Pública e fala em manipulação, por parte do Partido Socialista em relação a estes dados.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Divida Direta
Empréstimos em carteira em 31.12.2018
Governo Regional traz estudantes à Madeira na Páscoa
O primeiro dos dois “charters” que o Governo Regional providenciou para trazerem os estudantes madeirenses a estudar fora da Região para passarem a Páscoa com a família chegou esta tarde
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um voo
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de março
O Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".
Charter da Páscoa começa a ser vendido no início de Março
Governo Regional volta a apoiar os estudantes madeirenses, sobretudo os mais carenciados.
“Natal na Madeira” trouxe dezenas de madeirenses à Região
O voo charter, proporcionado pelo Governo Regional e a TAP, chegou, esta tarde, trazendo a bordo dezenas de madeirenses, a maior parte deles estudantes, mas também alguns residentes.
Bilhetes para operação “Natal na Madeira” começam a ser vendidos amanhã
As viagens no âmbito da operação “Natal na Madeira”, promovida pelo Governo Regional, em conjunto com a TAP, começam a ser comercializadas amanhã. O regulamento foi objeto de uma reunião, ao início da tarde, com o vice-presidente do Governo Regional e perto de duas dezenas de agências de viagens da Região.
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no Natal
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Região treina resposta a ciberataques
Uma sequência de ataques no ciberespaço despoletará ao longo desta semana um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades, incluindo do Governo Regional, que participam no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2017”.
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 18/2017
Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
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