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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UE
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animal
Madeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Madeira valoriza administração pública regional
Vice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021
O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Recuperação económica já em 2021
Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitários
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Proposta de Orçamento Suplementar entregue na ALM
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Economia, Rui Barreto, entregou, no final da manhã de hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento Suplementar para 2020.
PIB da madeira atingiu os 4.890 milhões de euros em 2018
A conta da Região Autónoma da Madeira de 2018 foi hoje apresentada na Comissão de Economia e Finanças, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Ministro das Finanças começou com o “pé esquerdo”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considera que, com as declarações proferidas, esta terça-feira, na Assembleia da República, o novo ministro das Finanças, João Leão, “entrou com o pé esquerdo no relacionamento institucional entre o Governo da República e a Madeira”.
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