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      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
      Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
      Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
      Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
      Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
      Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
      Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
      DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
      SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
      1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
      Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
      Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
      Porto da Cruz CupApresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
      Formação Contínua de Treinadores de FutebolAção formativa dinamizada pela AFM contou com a presença de David Gomes.
      Festa Futebol FemininoIniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
      Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
      São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
      Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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      Associação de Ténis de Mesa da MadeiraComemorações do 38.º aniversário da entidade contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
      Associação de Orientação da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
      Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
      Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
      Trail da CalhetaApresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
      Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco FernandesJM - 23-02-2026
      XXXVII Torneio de Aniversário AAMDiretor de Serviços marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do torneio inter-seleções.
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