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      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
      Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzensesO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
      Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
      Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
      Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
      Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mêsA Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
      Governo trata os 11 concelhos de igual formaO vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
      DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
      Investimento é fundamental para desenvolver a economiaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, este domingo, em Santa Cruz, nas comemorações do 12.º aniversário da padaria e pastelaria “Doce Satisfação”, uma oportunidade para o governante realçar a importância do investimento na dinamização do tecido empresarial e da economia madeirense.
      ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
      ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
      Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
      Visita ao Serviço de Finanças de MachicoVice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
      ACT 22/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2017 - Município de Santa Cruz
      Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
      ACT 127/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 127/2014 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz
      DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
      SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
      Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
      Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
      Madeira reforça aposta nos cruzeiros na visita ao MSC GrandiosaMSC é a terceira companhia de cruzeiros a nível mundial e a primeira na Europa e em Portugal.
      Educação P´lo Desporto IntergeracionalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva representou Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação da iniciativa inclusiva.
      Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha PortuguesaCom cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
      Taça de Boccia da Madeira 2026Ricardo Faria integrou cerimónia de entrega de prémios da taça regional da modalidade.
      Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
      Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
      «Honra Santa Cruz e honra a Madeira»Sporting Club Santacruzense comemorou 91 anos.
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