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Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 05/ORÇ/2023
Aplicação do Regime Transitório Previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal)
Circular n.º 06/ORÇ/2023
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular N.º 09/SNC-AP/2023
Contabilização de subsídios Recebidos
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 03/ORÇ/2023
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Circular nº 2/SRF/UT/2023
Manual para a elaboração do Relatório do Governo Societário relativo ao ano de 2022
Circular nº 3/SRF/UT/2023
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas
Documento de apoio à elaboração dos PAO
Documento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Circular n.º 01/ORÇ/2023 (DEFINITIVA)
Execução do Orçamento da Região para 2023
Circular n.º 02/ORÇ/2023
Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/2022
1.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/ORÇ/2022
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular N.º 08/SNC-AP/2022
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2022
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
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