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Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
CCP
Código dos Contratos Públicos
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Dia 20 de outubro assinalou-se “O Dia Mundial de Combate ao Bullying”.
Dinamização de ações de sensibilização sobre o "Combate ao bulliyng" em escolas do 1.º Ciclo de Câmara de Lobos
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
Albuquerque enaltece papel relevante da Casa do Povo no desenvolvimento da freguesia do Curral das Freiras
O presidente do Governo Regional diz que fez questão, ontem, não obstante a sua apertada agenda, de estar na tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Curral das Freiras. Porque «a CPCF, desde o tempo em que foi impulsionada pela Dona Arsénia, sempre teve um papel relevantíssimo na promoção da freguesia e nos apoios culturais e sociais que transformaram radicalmente toda esta localidade»..
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovens
Augusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Exposição “UM SONHO DE CRIANÇA”
CPCJ do Porto Santo exibe exposição no Centro Comunitário entre os dias 1 e 18 de junho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Governo Regional prioriza a proteção de crianças e jovens
Augusta Aguiar destaca a importância que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm na consciencialização e sensibilização junto da população
Augusta Aguiar participa no 16.º Aniversário da CPCJ Machico
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania participou no 16.º Aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico.
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAM
Em 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Rubina Leal pede às CPCJ que acalentem sempre o interesse das crianças e jovens
Governante quer aprofundar aposta na capacitação parental por forma a diminuir casos reportados
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
A Lei nº 54/2008, de 4 de setembro, criou o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas, com o objetivo de desenvolver uma atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infrações conexas.
Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
SRIAS e Comissões de Proteção desenvolvem ações para a promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para as crianças e jovens
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