Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
      Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
      Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
      DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
      DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
      Pág. 1 de 10
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.