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DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMADespachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Despacho Conjunto n.º 17/2023Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Comissão de Apoio à Infância e Juventude do SESARAMA CAIJ presta apoio no cumprimento do Plano Regional da Família e do Plano Regional de Infância e Juventude, apoia os elementos da saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens em risco, acompanha os processos de seguro escolar e desportivo em idade pediátrica, acompanha o modelo inclusivo da medicina física e reabilitação, entre outros.
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Governo Regional prioriza a proteção de crianças e jovensAugusta Aguiar destaca a importância que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm na consciencialização e sensibilização junto da população
«Não temos medo de comissões de inquérito»Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPMNo encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamenteA Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
Secretária Regional releva o trabalho das comissões na proteção das crianças e jovens do nosso país A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais presidiu à sessão de abertura do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens a decorrer entre os dias 28 a 30 de novembro no Centro de Congressos da Madeira.
Dia 28 de novembroEncontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Rubina Leal pede às CPCJ que acalentem sempre o interesse das crianças e jovensGovernante quer aprofundar aposta na capacitação parental por forma a diminuir casos reportados
Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na InfânciaSRIAS e Comissões de Proteção desenvolvem ações para a promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para as crianças e jovens
ATRIBUIÇÕESAtribuições Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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